Funcionários da Justiça

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Segunda Seção discutirá se atraso na baixa do gravame após quitação de veículo gera dano moral presumido

15/03/2021 12:39

RECURSO REPETITIVO 15/03/2021 08:10 Segunda Seção discutirá se atraso na baixa do gravame após quitação de veículo gera dano moral presumido Os ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetaram dois recursos especiais para definir, no rito dos...

TJ-SP reconhece impenhorabilidade de poupança e conta corrente de devedora

12/03/2021 13:42

PROTEÇÃO À SUBSISTÊNCIA TJ-SP reconhece impenhorabilidade de poupança e conta corrente de devedora 12 de março de 2021, 7h47 Por Tábata Viapiana "No caso dos autos, a executada demonstrou que os valores bloqueados são oriundos do pagamento de salário decorrentes de contrato de trabalho, as quais,...

Idoso consegue registro de nascimento na Justiça para vacinar contra Covid-19

11/03/2021 13:11

Idoso consegue registro de nascimento na Justiça para vacinar contra Covid-19 terça-feira 09 março 2021 17:37 Por Fernanda Santos Ronaldo Donizete Ribeiro, de 76 anos, mora em abrigo para idosos de Cristalina Informações dadas por idoso foram comparadas com provas documentais No município de...

TNU revisa tese de habilitação tardia para incapaz em casos de pensão por morte

11/03/2021 13:02

AJUSTE NO ENTENDIMENTO TNU revisa tese de habilitação tardia para incapaz em casos de pensão por morte 9 de março de 2021, 20h04 De acordo com o INSS, a tese não refletia o real teor do voto vencedor do juiz Ivanir César Ireno Júnior, e, portanto, solicitou nova reflexão sobre o conteúdo já julgado...

“O papel dos cartórios vai além da prestação de serviços, impactando positivamente a vida das pessoas trans”

10/03/2021 12:06

“O papel dos cartórios vai além da prestação de serviços, impactando positivamente a vida das pessoas trans” Em entrevista à Anoreg/BR, advogada especializada em Direito das Famílias, Sucessões e Direito Homoafetivo fala sobre o cumprimento do Provimento nº 73/2018 A Corregedoria Nacional de...

A impenhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação comercial

09/03/2021 13:50

OPINIÃO A impenhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação comercial 9 de março de 2021, 10h39 Por Janaína Valenzuella O instituto do bem de família visa a proteger não o bem imóvel em si mesmo, mas em seu sentido amplo: o indivíduo ou família que nele reside. Confira em...

Funcionários da Justiça

Cargos devem ser preenchido por bacharéis em Direito

Um jovem, no início do curso, muitas vezes aturdido com o impacto de ingressar na universidade, verá utilidade em vislumbrar aquilo que o Curso de Direito pode oferecer para seu futuro.

Assim as informações propostas neste escrito poderão contribuir para motivar os estudantes no sentido de um maior compromisso e empenho para com o Curso que escolheram.

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